Prorrogação de prazo para envio do Demonstrativo de Parcelamentos do primeiro quadrimestre de 2021
Informamos aos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios que, em…
Informamos aos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios que, em…
Isenção abrange aparelhos de radiotelefonia e radiotelegrafia, veículos de patrulhamento, armas…
Aulas de turismo complementam a grade curricular de alunos do 6º…
O relator da ADI é o ministro Luís Roberto Barroso.
Núcleo visa verificar a ocorrência de supostas irregularidades cometidas por fornecedores…
No total, foram repassados R$ 353,5 milhões
Texto altera lei que criou o Regime de Recuperação Fiscal (RRF)
O Governo do Estado de São Paulo deposita, nesta terça-feira (8),…
Dispositivos da lei nº 749, de 30 de julho de 2018,…
Estagiário não é servidor público titular de cargo efetivo. Por isso,…