Devolução de Recursos da Compensação Financeira entre os Regimes de Previdência – Municípios
Informamos que o registro contábil da devolução de valores indevidamente recebidos…
Informamos que o registro contábil da devolução de valores indevidamente recebidos…
Medida é para atender contribuintes que fizeram a opção pelo regime…
Informações devem ser enviadas por meio da ferramenta Matrícula, disponível no…
Medida visa trazer mais transparência na execução do Caminho da Escola…
Os recursos referentes à parcela extra do Programa Nacional de Alimentação…
O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 1º de fevereiro, trouxe…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Para Augusto Aras, presumir de forma genérica a discriminação fere princípio…
Decisão anunciada nessa sexta-feira (29) segue recomendação do comitê paulista de…
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) enviou nesta sexta-feira, 29, um…