Governo Federal Regulamenta Novas Regras para o Programa Bolsa Família com Decreto nº 12.417
O decreto visa aprimorar a gestão do programa e estabelece novas…
Leia Mais
Governo Federal Cria Prêmio de Inclusão Socioeconômica para Combater Desigualdade Social
O prêmio, publicado em 24 de março de 2025, visa reconhecer…
Tribunal de Contas de SP Cria Comissão para Comemorar 10 Anos do IEG-M
A medida, publicada no Ato GP nº 04/2025, visa planejar e…
Incoerência entre ETP e TR causa nulidade da licitação
A coerência entre o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo…
Nota técnica da Câmara orienta para controle de projetos que criem encargos sem prever fonte de custeio
A Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados divulgou, nesta quinta-feira, 20…
Nova Lei de Licitações e Contratos será tema de palestra do TCE
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará,…
Após pedido da CNM, CNJ aprova mudanças na resolução que prevê extinção de execuções fiscais
Após forte mobilização da Confederação Nacional de Municípios, que promoveu reuniões…
STF julga se idade pode desempatar eleição em Assembleia Legislativa
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu o julgamento…
Publicidade que exalta prefeito não é improbidade sem dolo comprovado
Na falta de comprovação de dolo específico, não é possível imputar…
TSE rejeita inelegibilidade baseada em relação familiar socioafetiva
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, em julgamento ocorrido nesta quinta-feira (20/3),…