Município pode dispensar agente contratado para emergência de saúde pública
A Emenda Constitucional 51/06, regulada pela Lei 11.350/06, não assegura estabilidade…
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Em sessão ordinária realizada por videoconferência, no dia 20 de novembro,…
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, observou que a inconstitucionalidade…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a Secretaria do…
COMUNICADO SDG Nº 64/2020 (Questionário – Gestão de Enfrentamento do COVID…
Informamos que, a partir de 04/01/2021 os questionários do Índice de…
A partir de 04/01/2021 estarão disponíveis para preenchimento no Portal de…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo comunicou aos…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promoverá, no…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou sem vetos o projeto…