PGR questiona flexibilização de regras de licença ambiental para mineração em SC
Augusto Aras aponta o alto potencial de degradação da atividade mineradora.
Leia Mais
PSC pede que STF estabeleça cláusula de barreira para definição de suplentes
Na ação, o pedido pede liminar para suspender parcialmente o artigo…
Proposta cria medidas de controle para compras sem licitação durante a pandemia
O texto estabelece punição para quem dispensar a licitação fora das…
Recursos transferidos pela Lei Complementar nº 176/2020
Informamos aos jurisdicionados municipais que encaminham seus balancetes contábeis ao Sistema…
Tribunal de Contas realizará live com gestores eleitos no dia 18
Em um cenário de pandemia mundial ocasionada pela COVID-19, os Prefeitos…
Realização de reunião em local público independe de aviso prévio às autoridades
Para a maioria dos ministros, o objetivo da exigência é apenas…
Tribunal volta a receber representações propostas contra editais de licitação
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) voltou…
Portaria estabelece mudanças sobre as transferências de recursos da Assistência Social
A Portaria 580/2020 do Ministério da Cidadania estabelece mudanças sobre as…
Inep publica portaria que estabelece parâmetros e fixa diretrizes gerais para implementação do Saeb
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 11
Término do prazo para envio dos atestados da LC 176/2020
O atestado necessário para o pagamento dos recursos da LC 176/2020…
