COMUNICADO SICOM N. 8/2021
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio…
Proposta apresentada no Congresso pode beneficiar 145 Municípios que deixaram de receber recursos da Lei Kandir
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tratou com o Congresso Nacional…
Câmara retira desvinculação de recursos de fundos; acompanhe
Deputados tentam por meio de destaques alterar o texto-base da PEC…
Câmara mantém limite de R$ 44 bi para o auxílio emergencial fora do teto de gastos
A Câmara dos Deputados rejeitou destaque do PDT e manteve no…
Nova Lei de Licitações vai a sanção presidencial
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a redação final…
Revisão de critério para cobrança de IPTU só incide para imposto futuro, diz STJ
A autoridade fiscal que comete equívoco na classificação jurídica de um…
CNM orienta Municípios sobre tributos no Programa Casa Verde e Amarela
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresenta Nota Técnica 06/2021 com…
Relatório do TCESP mostra panorama da gestão dos resíduos sólidos
O Estado de São Paulo gera mais de 13 milhões de…
SP: União deve autorizar termo de convênio a associação
Associação foi impedida de firmar o termo por exigência de comprovação…
Mais Médicos: Municípios têm até 15 de março para manifestar interesse
O Ministério da Saúde abriu dois editais do programa Mais Médicos…