Juiz nega pedido para ampliar vacinação de pessoas com deficiência em São Paulo
Por vislumbrar invasão à competência do Poder Executivo, o juiz Marcos…
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Norma viola separação dos Poderes em Mauá.
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A tese fixada pela Turma Nacional refere-se ao inciso II do…
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COMUNICADO Nº 09/2021 – CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM…
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Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (6)…
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