Plataforma +Brasil ganha nova modalidade de transferências da União em 2021
Inclusão do “Termo de Compromisso” dobra volume financeiro gerido pela Plataforma.
Leia Mais
Projeto amplia estado de calamidade até 30 de junho
Segundo o autor, senador Weverton, medidas de isolamento ainda são necessárias…
Associação de shopping centers questiona lei de Fortaleza que fixa regras para estacionamentos
A Abrasce alega violação do direito de propriedade e dos princípios…
Envio de documentação
Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas…
Câmara aprovou aumento de recursos para educação básica
Emenda constitucional tornou permanente o Fundeb, que custeia a maior parte…
Assistência Social: novos gestores devem atualizar informações para ter acesso ao sistema do Suas
Com o início de um novo mandato, os prefeitos devem realizar…
CNM atuará pela derrubada de vetos à LDO 2021 que prejudicam os Municípios
A sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 – publicada em…
Serviço executado no exterior e fruído no Brasil recolhe ISS, decide TJ-RS
Se os serviços foram contratados e executados no exterior, mas aproveitados…
Lei Kandir: perguntas e respostas sobre a Lei 176/2020 estão disponíveis para acesso
Além da lei aprovada pelo Congresso Nacional compensar perdas dos governos…
MEC divulga Censo 2020 com as matrículas nas redes estaduais e municipais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que foram publicadas somente…
