Cobrança do ISS por alíquota fixa não depende de modelo societário, diz STJ
Basta que os serviços sejam prestados sob a forma de trabalho…
Basta que os serviços sejam prestados sob a forma de trabalho…
Decisão judicial atende aos pedidos do MPT e determina que os…
Ação contra Plano São Paulo deve ser dirigida à autoridade da…
Normas são destinadas à proteção do meio ambiente local.
Lançado em evento online nesta terça-feira, 23 de março, o Índice…
A Secretaria Nacional de Habitação (SNH) vinculada ao Ministério do Desenvolvimento…
Os gestores estaduais e municipais já podem acompanhar a produção, o…
Em matéria com repercussão geral, o colegiado também fixou a competência…
Levantamentos efetuados em nossa base de dados revelaram que, até o…
A água é um bem indispensável a todos os seres vivos…