Governador nomeia novo conselheiro substituto aprovado em concurso
O jornal Minas Gerais, o diário oficial do Poder Executivo do…
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A extensão para as organizações sociais de saúde da suspensão emergencial…
Um grupo de senadores interpelou o vice-presidente do Senado, senador Antonio…
“Não querem meta para não organizar contingenciamento, isso é uma sinalização…
Para a SDI-1, a Justiça do Trabalho é incompetente para julgar…
Por meio de duas medidas cautelares, o Tribunal de Contas do…
A sessão é transmitida ao vivo, por videoconferência, pela TV Justiça,…
Por unanimidade, os ministros ressaltaram que leis que equiparam ou vinculam…
Atenção gestores municipais. O prazo para cadastrar a lista de famílias…
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…