Municípios têm mais prazo para apresentar boas práticas de urbanismo
O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), em parceria com o…
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual encerrada nesta…
A partir do dia 20 de abril, gestores municipais interessados podem…
Portaria com a liberação dos recursos será publicada nos próximos dias
Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de…
A discricionariedade da administração deve ser exercida dentro das balizas legais,…
Decisão tem por base o art. 62 da LDB
A proposta do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
Você já ouviu falar em Parcerias Público-Privadas (PPPs)? Sabe como funciona…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por…