Portaria altera parâmetros para revisão de segregação de massa
A mudança visa incorporar os efeitos das reformas previdenciárias feitas pelos…
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Lei Orgânica Municipal que cria novas hipóteses para perda de mandato de prefeito e vice-prefeito é inconstitucional, defende MPF
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Na última terça-feira (23/3), o TCU promoveu, em conjunto com o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), reunião para apresentar uma proposta de cooperação com os gestores de saúde. O objetivo é contribuir com os Estados e municípios.
Vetos foram aplicados por contrariedade ao interesse público
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Documento apresentado aos gestores de estados e municípios em reunião tripartite…
Aprovado incentivo à contratação privada de leitos de UTI para uso do SUS
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CTE-IRB recomenda ações voltadas a aprimorar a fiscalização dos recursos do Fundeb
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Ministra designa audiência de conciliação para discutir habilitação de leitos de UTI em cinco estados
A audiência, marcada pela ministra Rosa Weber, terá representantes da União…
Lei Aldir Blanc: secretário da Cultura garante mais prazo para prestação de contas e propõe ampliar diálogo com Municípios
O prazo atual é 29 de junho, portanto, a expectativa é…