Estados e municípios poderão pegar mais R$ 2 bi em empréstimos
Limite de crédito passou de R$ 18 bi para R$ 20…
Limite de crédito passou de R$ 18 bi para R$ 20…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu pedido cautelar…
Medidas devem agilizar tempo de tramitação de processos e facilitar a…
Acompanhamento do TCU verifica que 7,3 milhões de cidadãos podem estar…
Segundo Augusto Aras, previsões ferem o princípio da autonomia dos entes…
Execução dos serviços de captação de água e coleta de lixo…
CodeX e SUPER.BR vão digitalizar fluxo de normas e documentos oficiais
Objetivo é discutir atuação da pasta em relação à LGPD
Segundo a ministra Cármen Lúcia, relatora, o procedimento previsto na lei…
A Corte também reconheceu a possibilidade de estabelecimento de critérios alternativos…