NAT-Jus emite nota técnica sobre uso de remédio para tratamento de atrofia muscular espinhal
Setor oferece apoio especializado em demandas judiciais.
Leia Mais
Prestação de serviços funerários por sorteio em Curitiba (PR) é objeto de ação no STF
Segundo as empresas do setor, a norma municipal submete os familiares…
Sistema do TCEMG abre para receber informações do IEGM
Do dia 12 de fevereiro ao dia 19 de março de…
Remessa de planilhas no SisCAAWeb relativo a contratações por Tempo Determinado
Informamos a todos os jurisdicionados que remetem planilhas no SisCAAWeb relativo…
Sem Orçamento aprovado, governo edita decreto que limita despesas
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que regula as despesas…
Governo publica decreto para a execução provisória do Orçamento de 2021
Medida estabelece a programação financeira para o ano
STF invalida regras que previam isenções de cobrança por uso de recursos hídricos em MS
A norma estadual contrariou a Constituição e a legislação federal ao…
JUÍZO CONSIDERA VÁLIDO PAD INSTAURADO POR SERVIDORA SEM ESTABILIDADE
Uma decisão da 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes-SP…
MEC e FNDE apresentam aos novos prefeitos ações e projetos de educação
Evento, que contou com a presença do presidente Bolsonaro, reuniu 23…
Prévia do PIB do BC, IBC-Br sobe 0,64% em dezembro e supera expectativas, mas fecha 2020 em queda de 4,05%
A expectativa dos economistas, segundo projeção mediana em pesquisa Bloomberg, era…