Justiça do Trabalho é competente para julgar em caso de migração de regime jurídico no curso do contrato
Os magistrados da 12ª Turma do TRT da 2ª Região decidiram…
Leia Mais
MPT emite nota técnica com diretrizes de vigilância em saúde do trabalhador para evitar agravamento da pandemia
Documento indica uma série de medidas, como a emissão de Comunicação…
Salário de condenados a ressarcir erário público é impenhorável, diz STJ
A penhora de valores na execução de sentença condenatória por improbidade…
O servidor público como ator fundamental na implementação da LGPD pela Administração Pública
O Judiciário é grande exemplo da vulnerabilidade cibernética brasileira.
CNM acompanha lançamento de plataforma que fornece insumos para os gestores sobre mudanças climáticas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou Webinário promovido pelo Ministério…
Programa SPU+ prevê destinação de imóveis da União a políticas habitacionais
O Ministério da Economia trabalha no lançamento do Programa SPU+, que…
Publicada a primeira concessão comum de resíduos por consórcio intermunicipal
A primeira concessão comum de resíduos sólidos urbanos e ainda de…
TST regulamenta condições de trabalho para servidores com deficiência
As regras se aplicam também a servidores que tenham filhos com…
Professora terá jornada adaptada para acompanhar filho com síndrome de Down em atividades terapêuticas
Para o colegiado, o acompanhamento é indispensável ao pleno desenvolvimento da…
