Sem Orçamento aprovado, governo edita decreto que limita despesas
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que regula as despesas…
Leia Mais
Governo publica decreto para a execução provisória do Orçamento de 2021
Medida estabelece a programação financeira para o ano
STF invalida regras que previam isenções de cobrança por uso de recursos hídricos em MS
A norma estadual contrariou a Constituição e a legislação federal ao…
JUÍZO CONSIDERA VÁLIDO PAD INSTAURADO POR SERVIDORA SEM ESTABILIDADE
Uma decisão da 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes-SP…
MEC e FNDE apresentam aos novos prefeitos ações e projetos de educação
Evento, que contou com a presença do presidente Bolsonaro, reuniu 23…
Prévia do PIB do BC, IBC-Br sobe 0,64% em dezembro e supera expectativas, mas fecha 2020 em queda de 4,05%
A expectativa dos economistas, segundo projeção mediana em pesquisa Bloomberg, era…
Municípios recebem R$ 82,3 milhões referentes à parcela de janeiro da compensação da Lei Kandir
Os valores de janeiro de 2021 relativos ao acordo para compensar…
Preocupação com o impacto da Covid-19 na aplicação de 25% em Educação foi apresentada à Atricon
A preocupação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com as sanções…
Dívidas e parcelamentos previdenciários são pautas de reunião com secretários do Trabalho e Previdência
A preocupação com os parcelamentos e as dívidas previdenciárias dos Municípios…
Roda de Conhecimento: Gestores recebem orientações sobre a Lei Aldir Blanc
Para trazer orientações e esclarecimentos sobre a Lei Aldir Blanc, a…