Leis que criam fundações na área de saúde com contratação CLT são constitucionais
São constitucionais as leis do estado do Rio de Janeiro que…
Leia Mais
Orientações sobre final de mandato são disponibilizadas em cartilha da CNM
Durante o mês de setembro e outubro a Confederação Nacional de…
TRU: portador de visão monocular é presumivelmente deficiente para a concessão de aposentadoria
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª…
Estado é condenado por demora para expedir certidão de tempo de serviço
A responsabilidade civil da administração pública, em regra, é objetiva, assim…
CÁLCULO DE ATRASADOS DE AUXÍLIO-DOENÇA DEVE CONTEMPLAR PERÍODOS DE TRABALHO DO SEGURADO APÓS O INDEFERIMENTO DO PEDIDO PELO INSS
Para TRF3, autor não pode ser penalizado por prover o sustento…
Lei exige medidas rápidas dos novos prefeitos para o saneamento básico
Investimento previne doenças e melhora a qualidade de vida nas cidades
Plano diretor não pode ser violado para beneficiar empreendimento imobiliário
As restrições urbanísticas não podem ser flexibilizadas apenas para beneficiar empreendimentos…
Congresso aprova projeto sobre compensação de perdas da Lei Kandir
Segue para sanção do presidente da República o PLN 18/2020, projeto de…
Prorrogado prazo para renovação de contratos do Fies
Estudantes têm até 30 de novembro para realizar os aditamentos do…
Divulgados resultados amostrais do Saeb 2019
Dados da avaliação foram apresentados pelo MEC e o Inep, nesta…
