Servidor com ensino médio em cargo de ensino superior é inconstitucional, diz STF
É inconstitucional o aproveitamento de servidor, aprovado em concurso público a…
Leia Mais
Projeto obriga governo a garantir vacinação gratuita de todos os brasileiros até metade de 2021
O Projeto de Lei 5407/20 obriga o governo federal a garantir…
A partir de 21 de fevereiro, alvarás e habite-se devem ser cadastrados no Sisobrapref
Publicada pela Receita Federal do Brasil (RFB), a Instrução Normativa (IN)…
Covid-19: Câmara aprova medida que autoriza acesso a conjunto de vacinas em desenvolvimento
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, 18, de…
TRU: contribuições ao INSS após início da gravidez não impedem recebimento de salário-maternidade
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região…
Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2021 – Dados do Exercício 2020
A partir de 04/01/2021 estarão disponíveis para preenchimento no Portal de…
Papel das ouvidorias na Lei de Acesso à Informação é debatido em encontro
Durante o Encontro das Ouvidorias do Poder Judiciário, realizado pelo CNJ,…
Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2021 – Dados do Exercício 2020
Informamos que, a partir de 04/01/2021 os questionários do Índice de…
Fase IV – Licitações e Contratos: Leiautes 2021 (XSDs 2021)
Informamos aos órgãos jurisdicionados Estaduais e Municipais que a partir de…
SUS só é obrigado a fornecer remédio fora da lista se for a única opção
Por entender que não houve prova de que o medicamento seria…