Lei que manda telefônica informar queda de sinal em tempo real é constitucional
A lei que obriga as concessionárias de serviços públicos essenciais no…
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Evento acontece até o dia 10 de fevereiro e será transmitido…
“Empresa Amiga da Justiça” e “Município Amigo da Justiça”.
O chefe do Executivo estadual sustenta a inconstitucionalidade de emenda constitucional…
Para o Supremo Tribunal Federal, a desvinculação de receitas da União…
Avaliação sobre a proposta de Orçamento encaminhada pelo Executivo relaciona despesas…
Uma mulher acionou a Justiça Federal com o intuito de receber…
Medida já oferece processo mais simplificado para compra de vacina e…
Convênio tinha como objetivo possibilitar a implementação de sistema de abastecimento…
Grupo de trabalho contará com representantes da Goiásprev, do Poder Executivo…