TJ-SP aprova resolução sobre reflexos da reforma da previdência no quadro de pessoal
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou,…
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Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou…
Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira, 9 de setembro, projeto que estende…
Normas de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul com…
Em sessão virtual, a maioria dos ministros concluiu que os conselhos…
Nesta quarta-feira (9), oito ministros apresentaram seus votos e, em seguida,…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou pesquisa nacional, com 4.061…
OE julgou inconstitucional inciso de lei municipal.
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A condenação à perda do cargo em casos de improbidade administrativa…