Ao final do 2º turno, presidente do TSE faz balanço das Eleições 2020
Durante coletiva realizada neste domingo (29), ministro Luís Roberto Barroso ressaltou…
Leia Mais
Norma define procedimentos para melhor gerir as transferências de recursos da União por meio da Plataforma +Brasil
A Instrução Normativa estabelece as diretrizes necessárias ao cumprimento das competências…
Governo altera parâmetros do Fundeb e reduz investimento anual por aluno em 2020
Redução é de 8%. Valor foi de R$ 3,6 mil para…
Nota técnica da CNM apresenta análise do PLDO 2021
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 (PLDO 2021),…
Servidor garante o direito à conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada nem utilizada para aposentadoria
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu…
Lei que favorece servidores estaduais em concurso é inconstitucional, diz STF
A lei estadual que prevê que funcionários estaduais com mais tempo…
Regra do Amazonas sobre disponibilidade de servidor público é inválida
A Corte, por unanimidade, entendeu que a norma está em conflito…
Ministério da Educação (MEC) lança aplicativo gratuito para reforçar alfabetização
Aplicativo desenvolve habilidades relacionadas aos sons da linguagem e ajuda a…
Dos 56 hospitais de campanha implantados no Estado, 35 permanecem ativos
Em um cenário em que se discute os impactos de uma…
Resultados do IEG-M podem levar à emissão de parecer desfavorável de contas municipais
ice-Presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB),…