Prefeituras recebem R$ 1 bilhão no terceiro repasse de ICMS do mês
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (24)…
Leia Mais
Órgão público deve reintegrar diabético eliminado de curso de formação
Magistrado ressaltou que atos administrativos devem obedecer a critérios aceitáveis do…
Normas de SP sobre avaliação e demissão de procuradores são constitucionais, diz STF
São constitucionais as normas constantes da Lei Orgânica da Procuradoria Geral…
Município de Itajaí/SC deve suspender vale-alimentação de servidores inativos
O colegiado considerou Súmula 55 do STF que determina que o…
Tribunal julga irregulares procedimentos adotados pelo Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais, na…
Contratação de pessoal em tempo de covid-19 é tema de consulta ao Tribunal de Contas
Mais uma vez, o Tribunal de Contas do Estado de Minas…
Lei do RJ que autorizava suspensão da cobrança de consignado durante pandemia é inconstitucional
Segundo o relator, ministro Lewandowski, a norma fluminense invade competência privativa…
Mercado aumenta previsão de inflação e prevê queda menor do PIB
Previsão para o IPCA passou de 3,25% para 3,45%
Proposta susta portaria do Tesouro sobre gastos com pessoal nas organizações civis
Despesas foram incluídas nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal
Covid-19: Plenário referenda decisão que impediu alterações na divulgação de dados da pandemia
Em sessão virtual, os ministros confirmaram decisão do ministro Alexandre de…