O Abono de Permanência após a Reforma da Previdência (EC 103/2019)
O abono de permanência, previsto no parágrafo 19 do Artigo 40…
Leia Mais
Prazo decadencial para revisão de negativa de concessão de benefício previdenciário é inconstitucional
Para a maioria dos ministros, a pretensão revisional à obtenção do…
Ação civil pública contra prefeito de Regente Feijó é julgada improcedente
A mera irregularidade não pode ser confundida com improbidade, pois a…
E-Título deve ser utilizado para justificar ausência no primeiro turno
Aplicativo contará com sistema de geolocalização para atestar a localização do…
Vídeos explicam como entes públicos podem enviar documentos e processos originários para o STJ
Já está disponível para os entes públicos a opção de envio…
Municípios precisam reduzir a burocracia e simplificar ambiente de negócios locais, afirma Sebrae
Desde o dia 1º de setembro, os negócios mantidos por microempreendedores…
Novo Marco do Saneamento Básico não atende os municípios menores nem a população do campo
Segundo o engenheiro Luiz Roberto Santos Moraes, da Universidade Federal da…
Live do TCESP abordará compras públicas sustentáveis
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá,…
CNM orienta gestores sobre o Projeto de Lei Orçamentária para 2021
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quarta-feira, 14 de…
STJ lança instrumento de divulgação que permite acesso facilitado aos seus principais normativos
A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça, por meio…