Relatora considera inconstitucional emenda que extinguia RJU para servidores públicos
Segundo a ministra Cármen Lúcia, houve violação da exigência de aprovação…
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A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) foi a relatora da MP 961/2020,…
Técnicos do Ministério da Economia detalharam, na manhã desta quinta-feira (3),…
Conforme já informado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), as orientações…
O Ministério da Cidadania alerta os Municípios sobre os prazos relacionados…
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF confirmou…
Com o propósito de orientar os jurisdicionados frente ao estado de…
A simples contratação como temporário não caracteriza preterição do candidato aprovado…
A criação de cargos em comissão somente se justifica para o…
Diferença trata de valores acima dos salários mínimos que foram adiantados…