TST mantém liminar do TRT11 que afastou do trabalho presencial os profissionais da educação pertencentes ao grupo de risco da Covid-19
O Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no exercício da…
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A comunicabilidade entre as esferas penal e administrativa se dará apenas…
Liminar que impedia atendimento presencial da população foi derrubada
Entre os vetos, está o dispositivo que exige certificação digital à…
De acordo com a decisão, também não cabe a fixação de…
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A redistribuição do do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)…
Para a 4ª Turma, não há direito adquirido à incorporação após…
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a imposição absoluta das regras…