Publicada, MP permite repasse do apoio financeiro de R$ 23 bilhões aos Municípios
O governo federal atendeu mais uma reivindicação do movimento municipalista brasileiro,…
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Estas considerações não apresentam o entendimento ou a interpretação mais adequada,…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes duas Ações…
A alocação de recursos é tarefa primordial dos poderes políticos e…
Será promovido na próxima terça-feira, 9 de junho, o Seminário on-line…
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O governo do estado de São Paulo informou hoje (3) que…