Questionada lei de Rondônia que veda oferta de empréstimo a aposentados e pensionistas por telefone
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Segundo o ministro Roberto Barroso, a decisão visa evitar entendimentos discrepantes…
Resolução também amplia prazo de Opção pelo Simples Nacional, em 2020,…
A CONAM manifesta imenso pesar pela perda do ilustre amigo Laudo…
A Medida Provisória 927/2020 estabeleceu algumas medidas trabalhistas emergenciais para enfrentamento…
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF),…
Os concursos públicos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do…
Em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e…
Os gestores de municípios que não prestarem informações sobre as receitas…