DECISÃO: TRF1 garante a inclusão de candidato entre os aprovados para as vagas de deficientes em concurso do STM
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a inclusão…
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Segundo a decisão, o exercício da função de representação judicial e…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu,…
Segurados receberão orientação através da central 135, SMS e notificação pelo…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença,…
Medida pretende diminuir incêndios em florestas brasileiras
A proibição ou restrição da atividade de transporte individual é inconstitucional,…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou…
A cerimônia de sanção reuniu vários ministros no Palácio do Planalto.…
Objetivo é prevenir contra a contaminação de locais públicos e privados…