Terceira Seção confirma recebimento de denúncia contra ex-prefeito que atrasou prestação de contas
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade,…
Leia Mais
PDT questiona proibição de reajuste imposta a estados e municípios para receber ajuda da União
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF)…
TJPB suspende lei que obriga expedição de receita médica de forma legível
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu medida cautelar…
Lei do DF que obriga governo a contratar quadrilha para Festa Junina é inconstitucional
Uma lei do Distrito Federal que criara o “Circuito de Quadrilhas…
Bahia tem mais nove municípios com transporte suspenso; total chega a 315
Os municípios Brejões, Cordeiros, Érico Cardoso, Gentio do Ouro, Ibotirama, Maraú,…
Sancionada lei que aumenta salário mínimo para R$ 1.045 em 2020
A nova lei incorporou o aumento intermediário que vigorou em janeiro…
ARTIGO: O Ministério Público de Contas e os municípios paulistas
No contexto histórico brasileiro, o Órgão Ministerial de Contas teve origem…
Mais de 600 municípios já declararam calamidade pública ou estado de emergência
Dos 644 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de…
Aprovado em concurso para carteiro receberá indenização por ter sido preterido por terceirizado
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada pela…
Reforma trabalhista pode prevalecer à jurisprudência do TST, diz 4ª Turma
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a…