Servidores de Jundiaí vão recolher 15% para a Previdência
Com tramitação relâmpago, a Câmara Municipal de Jundiaí aprovou em um…
Leia Mais
Brasil está longe de atingir metas de saneamento básico, aponta estudo
Um estudo divulgado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a…
Em caráter liminar Por Covid-19, TJ-SP suspende lei sobre assentos especiais de cinema
Em razão da pandemia de coronavírus, a desembargadora Cristina Zucchi, do…
TJ-SP nega suspensão de serviços não essenciais do setor público municipal
O desembargador Marcos Pimentel Tamassia, da 1ª Câmara de Direito Público…
Plenário do Supremo vai analisar ação sobre suspensão de precatórios
Caberá ao Plenário do Supremo Tribunal Federal a análise da ação…
CNA pede suspensão de leis municipais que proíbem pulverização aérea de agrotóxicos
Entidade alega, entre outros argumentos, que uso de defensivos é importante…
Ministro assegura que estados, DF e municípios podem adotar medidas contra pandemia
“Em momentos de crise, o fortalecimento da união e a ampliação…
Covid-19: Medidas para restrição do direito de ir e vir devem seguir recomendação técnica
O caso estava sendo discutido em ação sobre funcionamento de fábrica…
Auditoria do TCU colabora para a discussão sobre o novo Fundeb
Auditoria do Tribunal de Contas da União, relatada pelo ministro Augusto…
Petrobras aprova Programa de Aposentadoria Incentivada
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou o Programa de Aposentadoria…
