TNU define requisitos para reconhecimento da natureza especial de tempo laborado em exposição a agentes biológicos
Segundo a Turma, não é necessário o desenvolvimento de uma das…
Segundo a Turma, não é necessário o desenvolvimento de uma das…
Se até amanhã de manhã o governo não encaminhar, vamos tratar…
A Advocacia-Geral da União (AGU) desistiu do recurso ou propôs acordo…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) o…
Também teriam prazo suspenso a Guia de Recolhimento do FGTS e…
Deputados e senadores, escolhidos pelas lideranças partidárias, vão se reunir virtualmente…
O Poder Executivo enviou mensagem em que pede ao Congresso Nacional…
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) deferiu pedido, feito…
A Secretaria Especial da Receita Federal anunciou nesta segunda-feira, 30 de…
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…