STF recebe novas ações que questionam MP sobre medidas trabalhistas durante a pandemia
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais três Ações Diretas de…
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais três Ações Diretas de…
Em sessão plenária realizada na tarde desta segunda-feira (30), o Tribunal…
Com a determinação de suspensão do expediente presencial em todas as…
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo…
A adoção da modalidade videoconferência nas decisões do Tribunal de Contas…
Ao considerar a necessidade de retomar as atividades próprias de suas…
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e…
Agora o segurado já pode enviar o atestado médico diretamente pelo…
Textos abrangem financiamentos imobiliários, o Programa Minha Casa, Minha Vida e…
Senadores avaliam a suspensão dos efeitos dos decretos que marcaram as…