PGR questiona lei do Mato Grosso que prevê verba indenizatória a membros do TCE
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal…
Leia Mais
Ministro admite participação de centrais sindicais no julgamento de ação contra MP trabalhista
Entidades passam a atuar no processo na condição de amici curiae…
O valor das novas aposentadorias com a Reforma da Previdência
Com a Reforma da Previdência, substanciais foram as modificações no cálculo…
Prazo para atualizar informações e adesão de Municípios ao PLND encerra no dia 20 de abril
Prefeituras que desejam participar do Programa Nacional do Livro e do…
TJSP suspende decisões que prorrogavam pagamentos de impostos de empresas
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo…
Senado decide priorizar medidas provisórias em resposta à pandemia e tira de pauta dois projetos
Dois projetos destinados à manutenção de empregos foram retirados de pauta…
MP destina mais R$ 2,6 bilhões para combate à pandemia de Covid-19
A Medida Provisória 947/20 destina crédito extraordinário de R$ 2,6 bilhões…
Deputados adiam votação de socorro a estados e municípios
Parlamentares avaliam neste momento requerimentos de urgência para tramitação mais rápida…
Conselho Nacional de Educação prepara documentos para orientar escolas
Aulas online contam ou não contam como dia letivo nas escolas?…
Conheça o programa de livros didáticos para estudantes com deficiências visuais
No dia 8 de abril, comemora-se o Dia Nacional do Sistema…
