Nova MP de Bolsonaro permite cortar até 70% de salário e suspender contrato de trabalho
O texto também garante ao trabalhador de contrato intermitente o benefício…
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Reivindicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a garantia de que…
Carga horária mínima, no entanto, terá de ser cumprida
O plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp)…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encerrou,…
Para o segundo ciclo de capacitação gratuita são oferecidos dois novos…
Transferências contemplam inciativas como a dos ônibus escolares
Autarquia federal responsável pela execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar…
Procedimento é obrigatório depois que Decreto Legislativo reconheceu estado de calamidade…
Dando prosseguimento ao processo de consulta pública instaurado por meio despacho…