Peças de Planejamento 2019 – Inclusão de ODS no Cadastro de Programas
Em virtude da necessidade de avaliar o planejamento municipal com relação…
Leia Mais
Benefício do controle: prefeitura corrige edital de concurso durante análise do TCEMG
Por unanimidade, foi acolhida pela Segunda Câmara do TCEMG, em sessão…
Juíza suspende dispensas de empregados do Imesf
A juíza do Trabalho substituta Carolina Quadrado Ilha, da 18ª Vara…
Congresso e governo fecham acordo para votar reforma tributária no 1º semestre Fonte: Agência Senado
A prioridade do Congresso para o próximo ano já está definida:…
Plenário conclui julgamento sobre imunidade tributária de entidades beneficentes
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (18)…
CNIS passa a ter atualização em tempo real com dados do eSocial
A forma de disponibilização dos dados do eSocial no CNIS, que…
Horário de Expediente – dia 24/12/2019
Informamos que no dia 24/12/2019 não haverá expediente na Conam. Desejamos Feliz…
Valores acumulados por diferença de aposentadoria complementar devem ser tributados
Entendimento se aplica aos aposentados entre os anos-calendários de 2010 e…
TNU entende que auxílio-doença e seguro-desemprego são inacumuláveis
Entendimento se mantém na hipótese de reconhecimento retroativo da incapacidade
Presidente Bolsonaro sanciona Lei do Médicos pelo Brasil
Novo programa do Governo do Brasil vai ofertar 18 mil vagas…
