Ministra rejeita ação contra exigência de estudo de impacto para construções na orla Niterói (RJ)
Segundo a ministra Rosa Weber, não há na decisão questionada declaração…
Segundo a ministra Rosa Weber, não há na decisão questionada declaração…
A medida está contemplada no Decreto nº 10.209, que autoriza a…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado…
Vereadores que serão candidatos poderão mudar de partido sem punições
O que se pode pretender no último ano de um mandato?…
Senadores e deputados podem votar na próxima terça-feira (3) o veto…
O Sistema PDDEWeb está aberto para atualização cadastral que deve ser…
O sistema de acompanhamento da Situação do Aluno do Censo Escolar…
A distorção idade-série é o indicador educacional que permite acompanhar o…