Governo Federal Cria Prêmio de Inclusão Socioeconômica para Combater Desigualdade Social
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A medida, publicada no Ato GP nº 04/2025, visa planejar e…
A coerência entre o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo…
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará,…
Após forte mobilização da Confederação Nacional de Municípios, que promoveu reuniões…
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu o julgamento…
Na falta de comprovação de dolo específico, não é possível imputar…
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, em julgamento ocorrido nesta quinta-feira (20/3),…
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