CCJ decide pelo fim dos honorários de sucumbência
Por nove votos a dois, Comissão aprova relatório do deputado Elton…
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Site do STF lança área para agregar informações sobre a Presidência da Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) ganha, nesta terça-feira (29), uma página…
A partir de 2020, as informações prestadas pelos empregadores sobre as admissões e demissões inseridas no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e os dados prestados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) deverão ser fornecidos de forma unificada no sistema do eSocial.
As Parcerias Público-Privadas (PPP) tornaram-se instrumento essencial para o crescimento econômico…
Rais e Caged serão substituídos pelo eSocial em 2020
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Relator recomenda aprovação de PEC da Regra de Ouro
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Financiamento da educação básica é tema de debate hoje
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Nota da CNM sobre a possível desvinculação de recursos
Há meses, debate-se a possibilidade de o governo federal, por meio…
CCJ discute a dispensa de licitação para contratação de advogados e contadores Fonte: Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza na próxima quinta-feira…
