Congresso reúne-se nesta quarta para discutir e votar a LDO 2020.
A proposta para a LDO foi aprovada no último dia 8…
A proposta para a LDO foi aprovada no último dia 8…
Os municípios já haviam recebido R$ 706,83 milhões nos repasses anteriores,…
O objetivo, segundo o deputado Professor Israel Batista (PV-DF), que propôs…
Entre os temas que serão debatidos, estão a rediscussão das contribuições…
De acordo com os autos, a agravante pretende a concessão de…
Ele explica que, entre as sanções possíveis estão a perda do…
A Confederação acredita ser fundamental definir como será a partilha do…
Segundo o relator, é preciso compreender exatamente o significado de “resultado”…
Segundo a juíza, a União já despertou para a necessidade de…
A juíza destacou que é jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de…