Suspensa decisão que autorizava inclusão de servidores do TCM-SP no novo regime previdenciário municipal
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF, suspendeu a eficácia da…
Leia Mais
FPM: 222 Municípios têm transferência de recursos do 2º decêndio bloqueada
Aproximadamente 222 Municípios não vão receber o 2º decêndio do mês…
Ministério da Economia informa que repasse da cessão onerosa será em 30 de dezembro
O repasse a Estados e Municípios dos recursos da cessão onerosa…
O Plenário do Senado Federal concluiu nesta terça-feira (19) a votação da PEC Paralela da Previdência, que altera pontos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019).
Deputados e senadores estiveram na sede da Confederação Nacional de Municípios…
Aprovada em dois turnos, PEC Paralela da Previdência segue para a Câmara Fonte: Agência Senado
O Plenário do Senado Federal concluiu nesta terça-feira (19) a votação…
Confira as principais mudanças no regime previdenciário
Novas regras entraram em vigor em 13 de novembro, com a…
Liminar suspende processo sobre correção de depósitos do FGTS em trâmite na Justiça Federal do RS
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar…
Comissão debate atendimento educacional especializado
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública…
Eleições CRCs 2019: Prepare-se para votar
O processo eleitoral para escolha de um terço (1/3) dos conselheiros…
Governo do Estado abre novo Programa Especial de Parcelamento do ICMS
O Decreto nº 64.564/2019 do governador João Doria, publicado nesta quarta-feira…