Servidor público não pode acumular aposentadoria com salário do mesmo cargo
Servidor público não pode acumular aposentadoria com salário do mesmo cargo.
Servidor público não pode acumular aposentadoria com salário do mesmo cargo.
Governador Wilson Witzel alega que, ao alterar o projeto de lei…
Nos termos do artigo 46, parágrafo 5º, do Código de Processo…
Oferecer bens à penhora, no curso da execução fiscal, não garante…
No delito de peculato-desvio, previsto no Código Penal, o dolo é…
A imposição de obrigações ao Poder Executivo caracteriza ingerência na gestão…
Entendimento jurisprudencial de que a Lei de Improbidade Administrativa não serve…
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a norma limita a autonomia…
A Comissão de Educação promove palestra sobre a militarização das escolas…