Uso do fogo fica proibido por 60 dias em todo território nacional
Estão isentas as atividades de controle de pragas e doenças com…
Leia Mais
TJ-SC obriga município a nomear agrônomo aprovado em em concurso
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
Ministério da Economia orienta órgãos sobre pedidos de concursos públicos
Para orientar os órgãos públicos com relação às mudanças estabelecidas pelo…
Prefeitura de Surubim condenada a pagar funcionária de empresa terceirizada
Prefeitura de Surubim condenada a pagar funcionária de empresa terceirizada.
STF reafirma ausência do direito de guardas municipais a aposentadoria especial por atividade de risco
Em diversos precedentes, o Supremo tem entendido que a eventual exposição…
Justiça reduz multa tributária de empresa para não inviabilizar atividade
Juiz ressaltou que multa deve punir o ilícito, sem inviabilizar as…
Audiência pública na Câmara debate ITR; CNM defende municipalização
Fonte de receita para os Municípios brasileiros, o Imposto Territorial Rural…
Securitização: venda de créditos pode engordar o caixa de estados e municípios Fonte: Agência Senado
A prática é conhecida como securitização e pode representar uma entrada…
Resultado primário do Governo Central registra déficit de R$ 6 bilhões em julho
Número aponta pequena melhora em relação ao ano passado, quando estava…
Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020 e Plano Plurianual (PPA) 2020-2023
Entrevista coletiva acontece às 16h00
