Venda de certificados digitais não está sujeita à incidência de ISS, diz TJ-RS.
Em outras palavras, nesse tipo de operação, a obrigação de entregar…
Em outras palavras, nesse tipo de operação, a obrigação de entregar…
A proposta poderá seguir para sanção presidencial, a não ser que…
O portal também disponibilizará várias orientações divididas por temas: cobrança judicial…
O relator do projeto, senador Styvenson Valentim (Pode-RN), justificou que a…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto que determina o…
Um outro serviço, que deve ser lançado no mês que vem,…
Especialistas e gestores da área têm citado paralisia ou atraso em…
Um dos pontos polêmicos tratava sobre a avaliação da alfabetização de…
Em discurso lido no Plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia,…
Atualmente, já é impositivo o total das emendas individuais dos parlamentares,…