Município paranaense deve pagar adicional de insalubridade em grau máximo a varredora de rua
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito…
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Carga de trabalho da servidora, que ultrapassa 60h semanais, havia sido…
Por terem deixado de exigir dos proprietários da boate Kiss um…
A cessão de espaço público sem ressarcimento aos cofres do Estado…
Segundo o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a União demonstrou…
Diagnóstico é do Tribunal de Contas da União, que está analisando…
TCU verifica indícios de irregularidade em licitação da ANTT
Decisões colegiadas garantirão mais controle e governança sobre as grandes contratações…
Em sua decisão, a ministra Rosa Weber destacou que o STF…
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)…