Somente candidato com registro aprovado pode ser diplomado
A diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos nas Eleições Municipais…
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O relator, deputado Cleber Verde (MDB-MA), defendeu a aprovação do texto,…
Normas atrelavam remuneração de procuradores de Justiça e do estado aos…
Está em vigor nova lei que permite ressarcir agentes comunitários de…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa…
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A concessionária firmou contrato com a Municipalidade com cláusula de isenção…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou determinação do ministro…
Gerido pela pasta da Gestão, aplicativo permite agora o acompanhamento e…
A declaração da constitucionalidade de trecho da Reforma Administrativa de 1998…