Terminado o prazo de cadastramento do FIA, dados serão enviados à Receita Federal
Os cadastros realizados após esta data final serão enviados para a…
Os cadastros realizados após esta data final serão enviados para a…
Com a publicação deste normativo, a contratação de operações de crédito…
O texto da Portaria trata dos prazos de envio da produção…
O Tribunal deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 593068, com…
Na ação, a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços…
As secretarias receberam ofício do MEC que convida a responder a…
Dados devem ser repassados por empresas com faturamento de até R$…
A Frente Parlamentar Mista da Educação promove evento, nesta quarta-feira (10),…
Alguns direitos que hoje são comuns nas relações trabalhistas formais são,…
Nesta fase, em que passa a processar documentos de menor valor,…