Finanças rejeita proposta que autoriza BNDES a ajudar refinanciamento de dívidas de prefeituras
A rejeição foi pedida pelo relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), por…
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A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que tipifica…
De acordo com o projeto, de autoria do Senado, as cidades…
Segundo o autor, o monitoramento e o acompanhamento dos resultados do…
Esse cadastro já existe desde 2007. Criado por decreto, tem o…
Produto desenvolvido pelo Serpro traz reaproveitamento e economia para o governo…
A matéria atende aos anseios pela centralização do poder normativo em…
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Na decisão, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª…