Cláusulas contraditórias em editais podem comprometer licitações; clareza é obrigatória
Editais de licitação para contratações públicas devem ser claros e coerentes,…
Editais de licitação para contratações públicas devem ser claros e coerentes,…
A ação, que ocorrerá anualmente durante a semana do Dia Nacional…
Com a nova redação do artigo 7º, o SUS passa a…
Coordenada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) atualizou…
O tribunal entende que a contribuição deve ser facultativa, sendo restrita…
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2025. A…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o prazo final…
O prefeito de Santo André, Gilvan Junior, cumpriu na última semana…
A execução fiscal é cabível para cobrar multa fixada em sentença…