Núcleos de Economia da Saúde discutem melhoria no registro de compras e preços
Mais de 100 gestores estaduais e municipais se reuniram, no início…
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A isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista na…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a…
Para ministro Edson Fachin, prazo de 120 dias dado pelo TJ-SP…
O artigo 21 da Lei 4.717/65 — que regula a ação…
O Tribunal de Contas da União suspendeu, na quarta-feira (10/7), licitação…
A equalização tributária, um mecanismo da legislação brasileira para as licitações…
Medida é uma das iniciativas do Ministério da Gestão para a…
O objetivo é articular e direcionar as iniciativas de governo digital…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou…