Advogado-geral da União defende debate qualificado sobre IA nas eleições
Jorge Messias, da AGU, enalteceu forma pela qual Justiça Eleitoral tem…
Jorge Messias, da AGU, enalteceu forma pela qual Justiça Eleitoral tem…
Segundo Anatel, entidade vinculada ao Ministério das Comunicações, 88,6% da população…
A iniciativa possibilitará à sociedade civil participar e contribuir com as…
Ação foi ajuizada após constatação de que entidade mascarava relação de…
Na autogestão, as obras serão controladas por associados de cooperativas ou…
Entre as medidas sugeridas está a ampliação das atribuições da PF
O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça…
Garantia do direito à ampla defesa e contraditório.
MP integra pacote de ações do governo para ajudar o Rio…
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados