ARTIGO: Sobrepreço e superfaturamento de obras públicas na Nova Lei de Licitações
Todos nós já nos perguntamos por que as obras públicas são…
Todos nós já nos perguntamos por que as obras públicas são…
Oficina marca o início do diálogo com entidades parceiras e pesquisadores…
Cooperação visa promover adesão do FNDE ao programa Líderes que Transformam,…
Com isso, processo de orçamentação e quitação de passivos judiciais, alterado…
Objetivo é garantir o financiamento de longo prazo de instituições de…
Objetivo é garantir o financiamento de longo prazo de instituições de…
A Constituição de 1988 atribuiu ao poder público a incumbência de…
O Direito, refletindo – como é de ser – a sociedade…
Presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, fez o comunicado na…
Ministros entenderam que a interpretação ao dispositivo do CPC/15 que prevê…