Entes federados têm até a próxima terça para responder diligências de adesão ao Pacto Nacional de Retomada de Obras da Educação
724 obras ainda não completaram a primeira etapa; prazo é destinado…
Leia Mais
Projeto torna obrigatória construção de escolas e UBSs perto de conjuntos habitacionais financiados pelo governo
A proposta será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças;…
Pagamento de honorários de sucumbência a comissionados de Matinhos é suspenso
Por meio de medida cautelar expedida pelo conselheiro Durval Amaral, o…
Pleno julga inconstitucionalidade de dispositivos de lei do município de Coremas
Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba…
Mantida sentença que reduziu carga horária de trabalho para que servidora possa acompanhar o tratamento do filho autista
A 1ª Turma do Tribunal Regional federal da 1ª Região (TRF1)…
Eleições 2024: você conhece as funções do prefeito de seu município?
Saber quais são as atribuições de quem ocupa o cargo permite…
Juiz derruba exigência para cidade receber recursos para pavimentação de estradas
A Lei 10.522/2002 suspende a restrição para transferência de recursos federais…
Decreto que retirava exigência de vacina contra Covid-19 para matrícula é suspenso
Dispensar a exigência de vacina contra a Covid-19 para matrícula e…
Lei que instituiu programa “Alerta Escolar” em Catanduva é constitucional, decide OE
Dispositivo protege direitos das crianças e adolescentes.
STF invalida norma do ES que permitia porte de armas para agentes socioeducativos
Plenário aplicou jurisprudência no sentido de que apenas lei federal editada…
