Quase 30% dos Municípios fecharão o ano no vermelho e 46,7% estão pessimistas para 2024, revela pesquisa sobre 13º da CNM
Mais de 28,6% dos Municípios afirmaram que atrasariam o pagamento da…
Leia Mais
Cronograma da votação do Orçamento de 2024 é alterado
Votação final no Plenário do Congresso continua prevista para o dia…
Divulgação de salários de homens e mulheres não mostrará nomes de colaboradores
Decreto que regulamenta Lei da Igualdade Salarial determina que dados sejam…
Informativo destaca julgados sobre prescrição do BPC e vagas para pessoas com deficiência em concurso
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
Pela 2ª vez no ano, o Colégio de Procuradores de Contas do Estado de São Paulo aprova novas Orientações Interpretativas
Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCESP (DOE-TCESP) do dia…
Reestruturação de cargos na Receita Federal é validada pelo STF
A decisão unânime confirmou jurisprudência do STF sobre a matéria.
Proibir posse em cargo público de candidato que tenha se recuperado de doença grave é inconstitucional, decide STF
Segundo ministros do Tribunal, a restrição viola os princípios da isonomia,…
STF invalida teto para pagamento de precatórios
Os limites ao pagamento de precatórios impostos em 2021 justificavam-se pela…
STF invalida norma da Paraíba que cria hipótese de crime de responsabilidade
O Tribunal manteve seu entendimento de que quem deve legislar sobre…
Formação de preços em contratos de engenharia na nova Lei de Licitações
Discussão ocorreu durante webinário em que o TCU apresentou o Programa…
