Com o tema “Políticas Públicas Estruturantes: Educação Integral e Inclusiva”, a…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
Apoio financeiro será voltado para medidas de prevenção, controle e contenção…
Estão abertas as inscrições para que gestores e servidores municipais participem…
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos…
Pela proposta, os conselhos acompanharão e fiscalizarão a execução orçamentária e…
Violação do pacto federativo e proteção ao meio ambiente.
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (5) projeto…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada posteriormente pelo Plenário…