Nesta sexta, Bate-papo com a CNM aborda consórcios públicos para Planejamento Urbano e Regularização Fundiária
Entender como os consórcios públicos podem ser utilizados pelas áreas de…
Leia Mais
Seminário Técnico discute implantação da Lei de Escuta Protegida nos Municípios
A edição desta terça-feira, 17 de outubro, do Seminário Técnico da…
Impossibilidade de revisão de contratos administrativos, com efeitos retroativos
A Constituição determina que, ressalvados os casos previstos na legislação, as…
Gestão estratégica e gestão de pessoas serão discutidos em curso na EPM
Inscrições estão abertas até 17 de novembro.
STF tem maioria para cancelar tema sobre recursos em prestação de contas eleitorais
Devido à natureza infraconstitucional das questões discutidas, à alteração do panorama…
TJ-RJ valida norma que obriga prefeitura a divulgar dados sobre conselhos
Em respeito ao dever de transparência da gestão pública, o Poder…
Anulada lei que veta empresa condenada por corrupção de participar de licitação
Apenas a União pode legislar sobre processo licitatório e contratação com…
TCU julga processo sobre gestão de obras paralisadas
O relatório da fiscalização sobre as obras públicas paralisadas está na…
MEC promove seminário para fortalecer instituições e boas práticas
Evento vai apresentar projetos para fortalecimento das Instituições Federais de Ensino Superior…
Programas de Aquisição de Alimentos, Cisternas e Bolsa Família completam 20 anos com a missão de tirar o país novamente do mapa da fome
Políticas públicas inovadoras desde as suas criações, foram retomadas e reformuladas…
