MJSP promove 1º Encontro Técnico Nacional sobre Câmeras Corporais e Segurança Pública no Brasil
Objetivo é promover discussões acerca de aspectos operacionais e éticos dos…
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Entre os dispositivos considerados constitucionais está o que define os agentes…
Leis e atos normativos podem ter a sua aplicação afastada por…
Para o STF, empresa preenche os requisitos da jurisprudência da Corte…
Em atendimento a esse dispositivo legal, o Diário Oficial de Contas…
Conselhos de participação popular receberam devolutiva sobre propostas discutidas durante a…
O estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe) caiu 2,17% (termos…
São eles: Imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF), Programa…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que é favorável ao…
A normativa – que altera a Portaria Interministerial 7/2022 – divulga…