Redes sociais não são adequadas para realizar denúncias, decide TJ/MG
Colegiado seguiu entendimento após mulher postar ofensas na internet contra um…
Leia Mais
Divulgado calendário da propaganda partidária para 2024
Inserções dos partidos serão exibidas no primeiro semestre nas emissoras de…
Entidades sem fins lucrativos questionam lei que regulamenta imunidade tributária na área
O argumento é que a norma estabelece contrapartidas rígidas para a…
MEC já repassou R$ 1,7 bi para matrículas em tempo integral
Recursos apoiam a criação de mais de 1 milhão de novas…
Sefaz-SP emite comunicado para contribuintes do ICMS
Para facilitar o entendimento dos contribuintes do ICMS no estado de…
Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa
Texto veda a incidência do imposto nos casos de trânsito de…
Comissão aprova benefício para famílias de baixa renda adquirirem material de construção Fonte: Agência Câmara de Notícias
Proposta cria o programa Cartão Habitar Melhor, com auxílio para a…
STN publica orientação sobre transferências da União para o pagamento de agentes comunitários e enfermeiros
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculado ao Ministério da Fazenda…
Estado terá que efetivar progressão horizontal de servidor que integra o magistério
Um servidor público, integrante do quadro do Magistério Estadual, teve atendido…
Reabertura do Sistema InvestSUS para Atualização Cadastral dos Profissionais de Enfermagem – 2024
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) informa que o sistema InvestSUS…