Dono de perfil falso criado para injuriar ex-secretário municipal pagará indenização por danos morais
Valor da reparação fixado em R$ 6 mil.
Valor da reparação fixado em R$ 6 mil.
Mais 102 Municípios obtiveram a liberação do espectro da faixa de…
Norma viola princípios da isonomia e laicidade.
Por verificar grave risco às pessoas que dependem da rede pública…
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o cumprimento das restrições impostas…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo COMUNICA que…
Todos os estados e 98% dos municípios brasileiros já enviaram informações…
Sob a relatoria do conselheiro Rodrigo Novaes, o Pleno do Tribunal…
Em resposta a Consulta formulada pelo Município de Londrina, o Tribunal…
No acumulado do primeiro semestre, déficit primário foi de R$ 42,50…