Governo Federal institui Política Nacional de Educação Especial Inclusiva
De acordo com o decreto, a educação especial será oferecida de…
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A medida busca reduzir os índices de obesidade infantil e deter…
Espaço para sugestões e críticas à proposta de revisão do Plano…
A isenção de Imposto de Renda para portador de Mal de…
O Supremo Tribunal Federal consolidou o entendimento de que o Conselho…
Formação é ofertada gratuitamente a agentes públicos de estados e municípios;…
A iniciativa faz parte do Programa Mais Professores para o Brasil…
Plenário Virtual reconheceu repercussão geral sobre o tema, e decisão valerá…
Atualização estabelece critérios objetivos para caracterizar o trabalho perigoso com motocicletas,…
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