MEC e FNDE facilitam compra de ventiladores para escolas
Ata de Registro de Preços deve ser prorrogada e nova ata…
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ATENÇÃO! Comunicado AUDESP n° 03/2025. Termo de Consentimento – Contas Bancárias.
A medida, que visa facilitar a circulação desses produtos, será válida…
1ª seção destacou que na alienação fiduciária o credor não possui…
A crescente abordagem da CGU na Administração Pública
O Tribunal de Contas da União (TCU) informou aos gestores públicos…
O sobrestamento de ações determinado pelo Supremo Tribunal Federal por conta…
Supremo invalidou decisões judiciais que haviam derrubado punição das cortes de…
A Justiça Estadual determinou que o Município de Pedra Grande não…
De forma unânime, o Tribunal de Justiça do RN declarou a…